12/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010315-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UELINTON RANGEL DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 162
27/11/2024 17:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2024 14:31

Concedida a tutela provisória
30/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
26/07/2024 17:41

Alterado o assunto processual
26/07/2024 17:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
26/07/2024 17:32

Declarada incompetência
25/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007733-14.2024.4.02.5103

Jose Maria de Sales

Uniao

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5033804-05.2023.4.02.5001

Daiana Marcelina Camillo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5003805-26.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Aparecida dos Santos Couto

Advogado: Glauco Barbosa dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5007733-14.2024.4.02.5103

Jose Maria de Sales

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5003805-26.2022.4.02.5006

Maria Aparecida dos Santos Couto

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo