TRF2 - 5008671-69.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 28.638.393/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PEDROZA GONCALVES

CPF *49.***.*85-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 05/06/2024 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 19:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 18:40

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/04/2024 18:40

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/04/2024 15:31

    Sentença confirmada - por maioria

  • 08/03/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

  • 06/03/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/03/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 01/03/2024 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 07:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/11/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2022 16:45

    Retirado de pauta

  • 03/06/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008671-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (INTERESSADO) PROCURADOR: ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS PROCURADOR: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA APELADO: EDUARDO PEDROZA GONÇALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (OAB RJ066779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 26/05/2022 22:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2022 10:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/01/2022 15:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50166951420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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