TRF2 - 0181527-14.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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13/09/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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10/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:00
Recurso Especial não admitido
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09/08/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
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09/03/2023 19:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 12:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2023 16:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/11/2022 15:38
Juntada de Petição
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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25/07/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/07/2022 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0181527-14.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SERGIO CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELANTE: LICELDA MARIA CAMPOS CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: KATIA REGINA DE SOUZA ABREU (RÉU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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26/05/2022 22:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/12/2021 17:10
Juntada de Certidão
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03/12/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2021 18:40
Distribuído por prevenção - Número: 00124014320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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