TRF2 - 5013654-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO LUIZ DUARTE FILHO

CPF *91.***.*40-44

Advogados

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB: 164845/RJ

CPF *27.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 15:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 52

  • 06/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 03/04/2025 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 02/04/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2025 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013654-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIO LUIZ DUARTE FILHO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 166

  • 04/12/2024 19:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/12/2024 18:58

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/11/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2024 18:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2024 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2024 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/10/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2024 19:36

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 27/09/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/09/2024 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004125-78.2024.4.02.5112

Celma Moreira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5016964-71.2024.4.02.5101

Rota H Veiculos LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5016964-71.2024.4.02.5101

Rota H Veiculos LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5004561-64.2024.4.02.5006

Maria Leonice dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bejamim Goncalves Padilha Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5004561-64.2024.4.02.5006

Maria Leonice dos Santos

Presidente do Servico de Centralizacao D...

Advogado: Bejamim Goncalves Padilha Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 14:35

Exibir Processo