TRF2 - 5048603-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NANCI DO NASCIMENTO SCHUTZ

CPF *06.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 26/08/2024 10:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048603152021402510120240516154506

  • 15/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 15:15

    Despacho

  • 14/05/2024 18:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/03/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/03/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 22:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 22:08

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 16:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/01/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048603-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NANCI DO NASCIMENTO SCHUTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 21/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/10/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 12:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/08/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/08/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 17:50

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048603-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NANCI DO NASCIMENTO SCHUTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 26/05/2022 22:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/02/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/12/2021 17:18

    Despacho

  • 03/11/2021 17:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50155112320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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