22/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:56

Juntado(a)
17/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025
19/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004661-74.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA EDITAL Nº 510015463783 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) POSTO ENGENHAO GONCALENSE LTDA, (CNPJ: 27.***.***/0001-56), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411409851202468, inscrição(ões) n. 40.***.***/5624-17, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 94.341,60 (atualizado até08/07/2024) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/02/2025.
18/02/2025 15:27

Intimação por Edital
18/02/2025 15:27

Intimação por Edital
18/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
17/02/2025 16:32

Expedição de Edital - citação
04/02/2025 18:54

Determinada a citação
03/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 14:26

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/10/2024 17:19

Juntada de Petição
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 23:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 18:10

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/07/2024 14:13

Determinada a citação
23/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:17

Determinada a citação
16/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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