TRF2 - 5067617-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
-
28/03/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/02/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2025 10:23
Juntada de Petição
-
19/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
18/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5067617-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CLARA ALBUQUERQUE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: MARIA ELIETE ALBUQUERQUE SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
09/01/2025 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
28/12/2024 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2024 17:45
Juntada de Petição
-
05/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2024 17:03
Juntada de Petição
-
24/11/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/11/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
11/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 09:56
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 15:47
Determinada a intimação
-
01/08/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/04/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 23:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 05/04/2024 23:10:20)
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
-
21/11/2023 15:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:16
Determinada a intimação
-
25/10/2023 20:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 14:55
Determinada a intimação
-
24/10/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
09/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
20/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:41
Determinada a intimação
-
20/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA ALBUQUERQUE BRITO <br/> Data: 25/10/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA
-
20/09/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
31/08/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 18:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2023 18:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2023 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 17:45
Determinada a citação
-
07/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/06/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002957-23.2024.4.02.5118
Edivan Batista de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 15:16
Processo nº 5009948-18.2024.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
M I G Servicos e Comercio de Pre Moldado...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:49
Processo nº 0501065-39.2016.4.02.5102
Sergio Correia de Freitas
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Eduardo Santos Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 13:40
Processo nº 5001927-29.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Priscila Tavares Quintal Sousa
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 18:06
Processo nº 5015044-39.2024.4.02.0000
Amanda Holtz Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 10:01