TRF2 - 5002957-23.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:22
Baixa Definitiva
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30/07/2025 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136299-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136298-47.2025.4.02.9666/TRF (EDIVAN BATISTA DE SOUSA)
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09/06/2025 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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07/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-31 processada no TRF2 com o no. 51362993220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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07/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-31 processada no TRF2 com o no. 51362984720254029666/TRF (EDIVAN BATISTA DE SOUSA)
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06/06/2025 02:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-31
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002957-23.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: EDIVAN BATISTA DE SOUSAADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB RJ246624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
16/05/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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16/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 15:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-31
-
15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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29/04/2025 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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28/03/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 16:46
Determinada a intimação
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28/03/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA03
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28/03/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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20/02/2025 14:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/02/2025 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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18/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002957-23.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDIVAN BATISTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB RJ246624) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
10/12/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
10/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2024 13:14
Julgado improcedente o pedido
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20/09/2024 20:14
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 20:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2024 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/08/2024 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2024 16:58
Juntado(a)
-
20/08/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
20/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 18:08
Juntado(a)
-
26/07/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
26/07/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 09:14
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2024 16:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2024 16:58
Intimação em Secretaria
-
17/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
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17/06/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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12/06/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:43
Determinada a citação
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12/06/2024 12:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVAN BATISTA DE SOUSA <br/> Data: 25/06/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
-
12/06/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 12:19
Juntado(a)
-
09/05/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 18:52
Determinada a intimação
-
02/05/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 13:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/04/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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