TRF2 - 5012558-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/04/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012558-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IRACY SOARES CAVALCANTE ADVOGADO(A): CLAUDIA DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB RJ107978) ADVOGADO(A): MARIO LUIS LIMA BREJAO (OAB RJ096413) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
28/11/2024 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
24/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 16:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/09/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100611-61.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Top Rio Eventos e Festas LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010954-85.2024.4.02.0000
Jamila Calil Salim Ribeiro
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 18:09
Processo nº 5105637-40.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Planseg Empreendimentos LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:50
Processo nº 5040602-79.2023.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Sarah Dias de Camargo
Advogado: Lucas Soares Morgado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 12:52
Processo nº 5040602-79.2023.4.02.5001
Sarah Dias de Camargo
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00