TRF2 - 5100611-61.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025
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11/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100611-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA EXECUTADO: MARCIO MARTINS OSHIRO EDITAL Nº 510017214843 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5100611-61.2024.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 264.705.630/001-37 e MARCIO MARTINS OSHIRO, CPF: *42.***.*11-27, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 61.767,95 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136 385573/2020-72 e 10136 135273/2021-25.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO MARTINS OSHIRO, CPF: *42.***.*11-27, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 2.932,11 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e onze centavos) Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
10/09/2025 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 16:02
Expedição de Edital
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10/09/2025 14:20
Decisão interlocutória
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10/09/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:19
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2025 10:20
Decisão interlocutória
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21/08/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/08/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 10:57
Despacho
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19/08/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 10:42
Juntada de Certidão
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01/07/2025 11:16
Juntada de Certidão
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07/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025
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06/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100611-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA EXECUTADO: MARCIO MARTINS OSHIRO EDITAL Nº 510016333960 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5100611-61.2024.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-37 e MARCIO MARTINS OSHIRO, CPF: *42.***.*11-27, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 60.103,58 (sessenta mil, cento e três reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 385573/2020-72 e 10136 135273/2021-25.
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO MARTINS OSHIRO, CPF: *42.***.*11-27, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
05/06/2025 19:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
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04/06/2025 16:28
Expedição de Edital
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02/06/2025 15:54
Decisão interlocutória
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02/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2025 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 10:45
Juntada de peças digitalizadas
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21/04/2025 11:29
Decisão interlocutória
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21/04/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100611-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA EXECUTADO: MARCIO MARTINS OSHIRO EDITAL Nº 510015478080 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51006116120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA e MARCIO MARTINS OSHIRO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 58.689,92 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136135273202125 e 10136385573202072.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TOP RIO EVENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-37 e MARCIO MARTINS OSHIRO, CPF: *42.***.*11-27 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 18/02/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
19/02/2025 18:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/02/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 16:41
Decisão interlocutória
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19/02/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 12:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
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18/02/2025 13:04
Expedição de Edital
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18/02/2025 11:01
Decisão interlocutória
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18/02/2025 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/02/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 15:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2025 14:57
Despacho
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14/02/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 11:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/01/2025 15:06
Determinada a citação
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22/01/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2025 12:57
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/01/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 13:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/01/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/01/2025 13:17
Despacho
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21/01/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 04:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2024 01:23
Juntada de Certidão
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06/12/2024 01:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 01:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 15:06
Despacho
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05/12/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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