TRF2 - 5013708-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
25/08/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/08/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 21:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
15/08/2025 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013708-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: COMPUMEIER EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO: ESPÓLIO DE AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO (Espólio) AGRAVADO: HILDECLEY TRINDADE DE BRITO AGRAVADO: HILDEGARDO TRINDADE DE BRITO AGRAVADO: MARIA CRISTINA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) AGRAVADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VERA LUCIA POVOAS AZEVEDO (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESPACO FESTAS REGENESIS SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MORISSON FAVRAUD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 282
-
10/07/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/07/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
-
13/06/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013708-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: COMPUMEIER EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO: ESPÓLIO DE AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO (Espólio) AGRAVADO: HILDECLEY TRINDADE DE BRITO AGRAVADO: HILDEGARDO TRINDADE DE BRITO AGRAVADO: MARIA CRISTINA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) AGRAVADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VERA LUCIA POVOAS AZEVEDO (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESPACO FESTAS REGENESIS SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MORISSON FAVRAUD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
10/06/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 12:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
10/04/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 17:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 14:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
21/03/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013708-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA PROCURADOR(A): JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: COMPUMEIER EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO: ESPÓLIO DE AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO (Espólio) AGRAVADO: HILDECLEY TRINDADE DE BRITO AGRAVADO: HILDEGARDO TRINDADE DE BRITO AGRAVADO: MARIA CRISTINA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) AGRAVADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VERA LUCIA POVOAS AZEVEDO (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESPACO FESTAS REGENESIS SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MORISSON FAVRAUD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
28/11/2024 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
-
04/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 16:12
Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 15:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 386 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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