TRF2 - 5039530-23.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 08:25
Baixa Definitiva
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15/04/2025 08:23
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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17/03/2025 18:02
Juntada de Petição
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17/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 19:48
Denegada a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2025 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039530-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA IMPETRADO: Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDILSON GONCALVES PAGIOLA ADVOGADO(A): FELIPE GOMES SARMENTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 2
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29/01/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025500-22.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 260
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04/12/2024 04:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/12/2024 04:02
Despacho
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02/12/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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