TRF2 - 5004093-14.2021.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 07:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
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04/09/2025 07:49
Transitado em Julgado
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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14/08/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/08/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:13
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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02/06/2025 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/05/2025 09:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/04/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004093-14.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOVINO SOARES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5
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24/06/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/06/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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16/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/04/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2024 14:19
Julgado procedente em parte o pedido
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01/04/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2024 12:53
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2023 06:49
Juntada de Petição
-
27/10/2023 06:49
Juntada de Petição
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26/10/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 17:33
Juntado(a)
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26/10/2023 17:33
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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25/10/2023 11:26
Juntada de Petição
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24/10/2023 09:51
Juntada de Petição
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25/08/2023 15:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/10/2023 14:15
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2022 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 13:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2022 13:16
Determinada a citação
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12/04/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 12:30
Determinada a intimação
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02/02/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2021 17:39
Determinada a intimação
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25/10/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2021 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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