29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 17:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Decisão interlocutória
27/06/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011885-97.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27
19/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 18/03/2025
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 18/03/2025
19/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009663-25.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510015463598 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA, (CNPJ: 12.***.***/0001-52), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966061971202416 e 19321023449202427, inscrição(ões) n. 7042404348940, 7062400556365, 7042404349084, 7042404349246, 7042404349165, 7042404348517, 7042404348606, 7042404348860 e 7042404348789, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ $ 1.632.149,92 (atualizado até 04/12/2024).

Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/02/2025.
18/02/2025 16:01

Intimação por Edital
18/02/2025 15:55

Intimação por Edital
18/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
17/02/2025 16:32

Expedição de Edital - citação
04/02/2025 18:53

Determinada a citação
04/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024502-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:26

Decisão interlocutória
30/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003703-88.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
04/12/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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