20/08/2025 15:58

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-57 processada no TRF2 com o no. 51649654320254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-57 processada no TRF2 com o no. 51649654320254029666/TRF (ANTONIO JOSE DE ANDRADE)
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-57
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-57
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 06:49

Juntada de Petição
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011940-90.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
08/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:46

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
26/06/2025 13:09

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/04/2025 16:31

Determinada a intimação
25/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
03/04/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/04/2025 15:32

Determinada a intimação
02/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011940-90.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 59
17/12/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
16/12/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 22:57

Conclusos para julgamento
28/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/06/2024 14:29

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
26/06/2024 17:15

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
26/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento
22/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 05:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 14:57

Juntada de Petição
19/01/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 13:13

Decisão interlocutória
18/01/2024 21:15

Juntado(a)
11/12/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:00

Alterado o assunto processual
07/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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