TRF2 - 5002289-51.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
-
24/08/2022 09:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 24/08/2022 08:36:33)
-
24/08/2022 09:17
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
01/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002289-51.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERSINEIA RIBEIRO BARBOSA CARDOZO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) APELADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARDOZO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
18/05/2022 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:26
Juntado(a)
-
30/08/2021 15:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
30/08/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2021 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 13:36
Vista ao MP
-
23/08/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004813-87.2021.4.02.5001
Denison Jorge de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2021 16:08
Processo nº 5005020-63.2020.4.02.5117
Debora Oliveira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 19:08
Processo nº 5005020-63.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Debora Oliveira da Silva
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 12:42
Processo nº 5001333-38.2020.4.02.5001
Domingos Alves dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Francini Viana Depolo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2020 13:29
Processo nº 5060725-31.2019.4.02.5101
Carlos Vieira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 15:15