TRF2 - 5049224-80.2019.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF *97.***.*01-89

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA

CNPJ: 39.497.532/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/05/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:37

    Despacho

  • 08/05/2025 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 10:04

    Juntado(a)

  • 05/05/2025 17:42

    Despacho

  • 24/04/2025 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/02/2025 11:36

    Intimação por Edital

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049224-80.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA EDITAL Nº 510015450733 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 131644378, 131644386, 136944558, 136944566, 137108079 e 137108087  O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA, CNPJ: 39.***.***/0001-11, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 637.678,32 (seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), atualizado em 08/02/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 941124718619, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 14/02/2025.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 17/02/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

  • 14/02/2025 15:20

    Expedição de Edital - citação

  • 13/02/2025 14:51

    Despacho

  • 05/02/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 04:00

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2020 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 08/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 13:52

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 18/02/2020 13:52

    Juntado(a)

  • 19/12/2019 13:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/12/2019 12:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 22:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2019 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2019 13:52

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 31/07/2019 12:28

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/07/2019 11:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2019 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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