TRF2 - 5015815-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:02
Baixa Definitiva
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28/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 19:30
Retirado de pauta
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19/02/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 19:22
Prejudicado o recurso
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18/02/2025 14:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50821200620244025101/RJ
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17/02/2025 17:04
Juntada de Petição
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14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015815-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA CLARA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109) ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
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17/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/11/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 19:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2024 19:41
Decisão interlocutória
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08/11/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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