04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022864-78.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: PEDRO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o RE
02/09/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:28

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2025 12:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022864-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PEDRO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 12
10/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2024 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 22:17

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 21:36

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2024 13:28

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:50

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 21/09/2023 14:30. Refer. Evento 6
20/09/2023 09:30

Juntada de Petição
15/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2023 10:33

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:14

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/09/2023 14:30
20/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/06/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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