TRF2 - 5014848-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MARLENE SOARES SOUTO DE FIGUEIREDO

CPF *68.***.*69-04

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES

OAB: 109157/RJ

CPF *79.***.*52-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2025 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 19:32

    Retirado de pauta

  • 19/02/2025 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2025 19:22

    Prejudicado o recurso

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014848-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARLENE SOARES SOUTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (OAB RJ109157) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 13/02/2025 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO CÍVEL Número: 50653166020244025101/RJ

  • 18/12/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/12/2024 09:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/12/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 19:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 19:31

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 08:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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