TRF2 - 5001379-64.2024.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JEANE LUCIA NOGUEIRA CUNHA

CPF *29.***.*55-17

Advogados

ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 130109/RJ

CPF *19.***.*23-61

FABIANO MAGALDI ROCHMANT

OAB: 144967/RJ

CPF *51.***.*94-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:46

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2025 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/04/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 17:47

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 28/03/2025 18:25

    Despacho

  • 28/03/2025 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFR02

  • 28/03/2025 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001379-64.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JEANE LUCIA NOGUEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109) ADVOGADO(A): FABIANO MAGALDI ROCHMANT (OAB RJ144967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 17/12/2024 07:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 17/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2024 07:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 14:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/10/2024 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2024 17:47

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 12:40

    Alterado o assunto processual

  • 14/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 12:37

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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