04/09/2025 21:56

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 16:03

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:26

Despacho
24/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50757221420224025101/TRF2
03/12/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2024 13:59

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:01

Despacho
20/06/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2024 11:16

Juntada de Petição
27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:23

Despacho
09/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:28

Despacho
21/03/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 19:41

Juntada de Petição
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2024 16:33

Juntada de Petição
04/12/2023 15:14

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 08:31

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 20:14

Juntada de Petição
29/08/2023 17:50

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 07:08

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
29/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 08:00

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2023 22:12

Juntada de Petição
05/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 12:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/02/2023 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2023 18:50

Decisão interlocutória
01/02/2023 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/11/2022 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 15:41

Expedição de Mandado de citação
04/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:41

Decisão interlocutória
03/10/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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