TRF2 - 5009662-40.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2025 13:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 18:43
Decisão interlocutória
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16/07/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003704-73.2024.4.02.5117/RJ, 5005545-40.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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09/07/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:04
Juntado(a)
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23/06/2025 11:54
Decisão interlocutória
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20/03/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/03/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009662-40.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEILA DA COSTA CASAS LESSA EXECUTADO: L DA COSTA CASAS LESSA INSTALACOES ELETRICAS EDITAL Nº 510015465015 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LEILA DA COSTA CASAS LESSA e L DA COSTA CASAS LESSA INSTALACOES ELETRICAS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LEILA DA COSTA CASAS LESSA (CPF: *10.***.*87-18)e L DA COSTA CASAS LESSA INSTALACOES ELETRICAS, (CNPJ: 06.***.***/0001-41 ), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376655594201920 e 14966082453202428, inscrição(ões) n. 7041905281816, 7042406046330, 7042406046410, 7042406046682, 7042406046763, 7042406046097, 7042406046178 e 7042406046259, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 527.837,27 (atualizado até 04/12/2024) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/02/2025. -
18/02/2025 16:06
Intimação por Edital
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18/02/2025 16:06
Intimação por Edital
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18/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 16:32
Expedição de Edital - citação
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05/02/2025 15:36
Determinada a citação
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05/02/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 18:54
Decisão interlocutória
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03/02/2025 13:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003704-73.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 10
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04/12/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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