TRF2 - 5023237-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DE JESUS

CPF *20.***.*83-90

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 17:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150124-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2025 17:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150123-58.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2025 17:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150122-73.2025.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS DE JESUS)

  • 08/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-71 processada no TRF2 com o no. 51501244320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 08/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-71 processada no TRF2 com o no. 51501235820254029666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 08/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-71 processada no TRF2 com o no. 51501227320254029666/TRF (JEFFERSON AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 08/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-71 processada no TRF2 com o no. 51501227320254029666/TRF (LUIS CARLOS DE JESUS)

  • 07/07/2025 14:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-71

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 27/06/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023237-12.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUIS CARLOS DE JESUSADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462)ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 17/06/2025 - Juntado(a)

  • 17/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 17/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2025 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-71

  • 17/06/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 17/06/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 04/06/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/05/2025 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 03/04/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/04/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:47

    Despacho

  • 28/03/2025 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 21/02/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 21/02/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/02/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/01/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023237-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIS CARLOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 469

  • 13/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/08/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/08/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/08/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2024 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2024 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/08/2024 15:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/07/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/06/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/06/2024 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/06/2024 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/06/2024 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 04/06/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/04/2024 09:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 09:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS DE JESUS <br/> Data: 11/04/2024 às 12:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 24/01/2024 14:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 13:08

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 25

  • 15/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

  • 24/10/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2023 17:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/10/2023 17:35

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 14/11/2023 14:00

  • 18/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/09/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/07/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/06/2023 17:14

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/06/2023 17:14

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/06/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 09:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 09:48

    Determinada a citação

  • 30/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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