TRF2 - 5097559-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 15:12
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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17/05/2022 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/05/2022 16:20
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
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17/05/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2022 10:11
Juntada de Petição
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12/05/2022 03:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2022 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2022 18:48
Juntada de Petição
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2022 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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01/04/2022 13:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/04/2022 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença desconstituída - 29/03/2022 11:58:28)
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04/03/2022 17:14
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097559-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MIGUEL AUTOPEÇAS SEROPEDICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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24/02/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/01/2022 12:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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13/01/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2022 10:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
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12/01/2022 10:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2022 10:22
Juntado(a)
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12/01/2022 07:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
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09/12/2021 20:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/11/2021 19:52
Juntada de Certidão
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26/11/2021 16:28
Juntado(a)
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19/11/2021 15:01
Juntada de Certidão
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18/11/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 261
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18/11/2021 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2021 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/11/2021 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 18:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2021 10:00
Distribuído por prevenção - Número: 50415978820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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