02/04/2024 12:57

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/02/2024 01:19

Juntado(a)
17/02/2024 01:19

Juntado(a)
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
30/01/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/01/2024 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento
19/01/2024 17:44

Juntada de Petição
29/12/2023 23:56

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049175-74.2022.4.02.9388/TRF (OSCAR SILVA RODRIGUES NETO)
05/07/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50491757420224029388/TRF2
04/07/2023 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2023 11:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50491757420224029388/TRF2
27/06/2023 16:07

Despacho
27/06/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:54

Juntada de Petição
05/10/2022 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/10/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167439-73.2022.4.02.9445/TRF (NEVITON DARIS)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:29:32). Refer. Evento 85
30/09/2022 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2022 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-99 processada no TRF2 com o no. 51674397320224029445/TRF (NEVITON DARIS)
05/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-99 processada no TRF2 com o no. 50491757420224029388/TRF (OSCAR SILVA RODRIGUES NETO)
05/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-99 processada no TRF2 com o no. 50491757420224029388/TRF (NEVITON DARIS)
04/08/2022 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*32-99
04/08/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2022 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*32-99
20/07/2022 20:37

Despacho
20/07/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2022 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/06/2022 12:51

Juntada de Petição
31/05/2022 19:17

Despacho
31/05/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/05/2022 07:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50094050520204025101
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5009405-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSCAR SILVA RODRIGUES NETO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: ALESSANDRO MADUREIRA PIRES (OAB RJ162335) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/08/2021 20:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
04/08/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2021 17:10

Juntada de Petição
16/07/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/05/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2021 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2021 21:54

Conclusos para julgamento
22/04/2021 12:12

Juntada de Petição
10/04/2021 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
24/03/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 18:37

Despacho
19/03/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/02/2021 14:08

Juntada de Petição
24/02/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/02/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 17:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
26/08/2020 09:32

Juntada de Petição
03/07/2020 10:24

Juntada de Petição
21/05/2020 16:42

Juntada de Petição
07/05/2020 22:14

Autos com Juiz para Sentença
04/05/2020 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 06:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2020 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 10:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/03/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/03/2020 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/03/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2020 15:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/02/2020 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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