TRF2 - 5006253-29.2019.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS VALERIO PESSANHA DE SIQUEIRA

CPF *48.***.*61-68

Advogados

LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA

OAB: 208840/RJ

CPF *24.***.*25-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 01/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 31/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 30/07/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

  • 30/07/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 30/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 17:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/07/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 01:37

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001246-74.2024.4.02.9388/TRF (MARCOS VALERIO PESSANHA DE SIQUEIRA)

  • 09/08/2024 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/08/2024 12:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para julgamento - 09/08/2024 12:42:23)

  • 30/07/2024 05:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014101-11.2024.4.02.9445/TRF (L BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/06/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 19/06/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 19/06/2024 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/06/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-23 processada no TRF2 com o no. 50141011120244029445/TRF (L BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/06/2024 15:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-23

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 27/05/2024 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 11/05/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 07/05/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 07/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 07/05/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2024 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/05/2024 11:57:02)

  • 07/05/2024 11:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-23

  • 30/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 30/04/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 30/04/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 16:07

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 08/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 08/03/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 08/03/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 29/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-75 processada no TRF2 com o no. 50012467420244029388/TRF (L BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-75 processada no TRF2 com o no. 50012467420244029388/TRF (MARCOS VALERIO PESSANHA DE SIQUEIRA)

  • 20/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 20/02/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 20/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 15/02/2024 18:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-75

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 19/01/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 19/01/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/01/2024 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 19/01/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 13:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-75

  • 19/01/2024 12:43

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 19/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 12:43

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 19/11/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 133

  • 19/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 19/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 16/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 19:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-75

  • 14/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/09/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 12/09/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 11/09/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 12:57

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 10:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 08/09/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 14/08/2023 13:43

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 10/08/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/07/2023 22:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/07/2023 21:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 13/07/2023 16:38

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 13/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/07/2023 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/06/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/06/2023 16:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 01/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 00:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 04/05/2023 18:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 03/05/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 18:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 29/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/03/2023 19:25

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/02/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2023 12:54

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:58

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50062532920194025118

  • 26/04/2021 13:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

  • 23/04/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2021 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/04/2021 16:55

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/04/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2021 19:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 18:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 00:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 27/03/2021 22:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 00:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/02/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2021 18:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2021 17:44

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 19/02/2021 15:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/10/2020 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 10/10/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/09/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2020 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2020 11:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2020 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 20:07

    Juntada de Petição

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2020 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 11:25

    Determinada a intimação

  • 18/08/2020 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 03:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2020 21:03

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2020 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2020 05:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2020 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/07/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2020 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2020 10:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2020 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 20:51

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 25/05/2020 01:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 12:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/10/2019 04:21

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 15/10/2019 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2019 14:35

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2019 08:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2019 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2019 11:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2019 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 20:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/08/2019 16:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/08/2019 23:36

    Juntada de Petição

  • 09/08/2019 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2019 15:58

    Juntada de Petição

  • 19/07/2019 11:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/07/2019 14:29

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2019 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2019 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2019 10:46

    Juntada de Petição

  • 14/07/2019 01:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2019 01:57

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/06/2019 12:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/06/2019 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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