TRF2 - 0000457-20.2010.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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23/06/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/04/2022 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0000457-20.2010.4.02.5002/ES (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ALMIRA COLOMBO HORST (AUTOR) ADVOGADO: AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) ADVOGADO: JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) PARTE AUTORA: ELIAS HORST (AUTOR) ADVOGADO: AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) ADVOGADO: JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 322
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24/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2022 12:01
Retirado de pauta
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24/03/2022 12:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 16/03/2022 13:49:00)
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11/03/2022 11:03
Juntada de Petição
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04/03/2022 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2022 09:52
Juntada de Petição
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 0000457-20.2010.4.02.5002/ES (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ALMIRA COLOMBO HORST (AUTOR) ADVOGADO: AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) ADVOGADO: JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) PARTE AUTORA: ELIAS HORST (AUTOR) ADVOGADO: AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) ADVOGADO: JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 242
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23/02/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2019 18:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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14/06/2019 17:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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03/05/2019 15:37
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB20)
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03/05/2019 15:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/05/2019 15:34
Lavrada Certidão
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26/04/2019 13:14
Remessa Interna para redistribuir - SECVPR -> CODRA
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23/04/2019 15:52
Distribuído por prevenção - Número: 00020683720144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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