07/07/2023 14:03

Baixa Definitiva
07/07/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
05/05/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2023 11:48

Conclusos para julgamento
30/04/2023 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004037-73.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA)
30/04/2023 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004036-88.2023.4.02.9445/TRF (KENEDY OLIVEIRA MANHAES)
09/03/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 50040368820234029445/TRF (KENEDY OLIVEIRA MANHAES)
08/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 50040377320234029445/TRF (DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA)
07/03/2023 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-35
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
15/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-35
13/02/2023 23:55

Juntada de Petição
13/02/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/01/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/11/2022 16:47

Juntada de Petição
27/10/2022 19:28

Despacho
27/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/10/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/09/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:46

Despacho
15/08/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:45

Despacho
03/06/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2022 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50160241920184025101
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5016024-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KENEDY OLIVEIRA MANHAES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ117047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/06/2021 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
14/06/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/04/2021 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2021 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2021 16:55

Conclusos para julgamento
13/04/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2021 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 16:44

Despacho
17/03/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/02/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 17:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/10/2020 14:06

Juntada de Petição
28/07/2020 00:04

Autos com Juiz para Sentença
16/07/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
24/06/2020 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
28/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
22/05/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 20:41

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2020 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2020 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
03/04/2020 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
27/03/2020 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/02/2020 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
17/02/2020 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/02/2020 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
11/12/2019 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
03/12/2019 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
28/11/2019 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
22/11/2019 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
14/11/2019 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2019 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2019 20:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/11/2019 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/09/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2019 15:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/09/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 22:31

Juntada de Petição
03/09/2019 13:28

Juntada de Petição
03/09/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/08/2019 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2019 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/08/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2019 15:38

Despacho/Decisão - de Expediente
12/07/2019 19:53

Juntada - Peças Digitalizadas
04/05/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2019 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
27/03/2019 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 20:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2019 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2019 18:17

Juntada - Peças Digitalizadas
27/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2018 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/10/2018 15:42

Juntada de Petição
02/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2018 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2018 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2018 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2018 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2018 15:00

Ato ordinatório
21/09/2018 16:17

Juntada de Petição
16/08/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/08/2018 17:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2018 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018 17:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/08/2018 23:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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