STJ - 5104833-48.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 12:45
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/04/2023 12:45
Transitado em Julgado em 17/04/2023
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17/02/2023 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023
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16/02/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023
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16/02/2023 13:41
Conhecido o recurso de ALEXANDRE PEREIRA MACHADO e provido
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16/02/2023 13:41
Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido
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01/02/2023 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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01/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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19/01/2023 14:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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