TRF2 - 5044101-38.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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29/11/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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02/10/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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02/10/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/09/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 09:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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11/09/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 129
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08/09/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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31/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2023 13:08
Decisão interlocutória
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29/08/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
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28/08/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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28/08/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Juntada de certidão - 28/08/2023 14:18:53)
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28/08/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Retirado de pauta - 28/08/2023 14:24:41)
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28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 09:40
Juntada de Petição
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
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24/08/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 42
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21/08/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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21/08/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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12/08/2022 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/08/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 107
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10/08/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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05/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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13/07/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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13/07/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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12/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/07/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 11:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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08/07/2022 11:48
Juntado(a)
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14/06/2022 20:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria - juízo de retratação relator(a)
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044101-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LEONARDO DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/05/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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10/05/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/05/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/05/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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02/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044101-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LEONARDO DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/04/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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18/04/2022 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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24/02/2022 17:42
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/02/2022 17:27
Retirado de pauta
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24/02/2022 17:26
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:28
Juntada de Petição
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5044101-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LEONARDO DE ALMEIDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/02/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/11/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/11/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/11/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/11/2021 15:27
Juntada de Petição
-
17/11/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2021 13:52
Retirado de pauta
-
12/11/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 14:36
Juntada de Petição
-
10/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
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08/11/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
08/11/2021 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
23/08/2021 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2021 19:07
Retirado de pauta
-
23/08/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 10:31
Juntada de Petição
-
20/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
18/08/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/08/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
12/07/2021 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 17:11
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
-
09/07/2021 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 16:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
09/07/2021 14:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/06/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 18:45
Despacho
-
08/06/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/06/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 13:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/05/2021 11:22
Juntada de Petição
-
27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 524
-
13/05/2021 18:41
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
05/05/2021 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
-
05/05/2021 18:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
-
05/05/2021 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
-
05/05/2021 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2021 16:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
07/12/2020 13:23
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/11/2020 18:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
17/11/2020 18:21
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 09:58
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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11/11/2020 15:30
Juntada de Petição
-
10/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
06/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 15:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
16/07/2020 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/07/2020 23:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/07/2020 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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