TRF2 - 5117030-64.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ERICA EUGENIA FONTES COSTA

CPF *81.***.*54-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 19/07/2023 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 19/07/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2023 15:22

    Não conhecido o recurso

  • 05/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2023 19:31

    Recurso Especial não admitido

  • 18/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2023 12:20

    Juntado(a)

  • 17/05/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/05/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 11:09

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 27/04/2023 14:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/04/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 01/03/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5117030-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERICA EUGENIA FONTES COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 02/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/10/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5117030-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERICA EUGENIA FONTES COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/08/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)

  • 17/08/2022 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2022 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 15:09

    Despacho

  • 17/08/2022 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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