19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/11/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/11/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:31

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
22/08/2023 19:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/08/2023 19:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
25/07/2023 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
25/07/2023 13:33

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011631-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 192
15/05/2023 11:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
14/05/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011631-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 114
02/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/07/2022 15:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
14/07/2022 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2022 15:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
13/05/2022 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
12/05/2022 18:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/05/2022 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/05/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/05/2022 16:08

Juntada de Petição
18/04/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2022 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5011631-51.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 243
22/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
01/02/2022 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
01/02/2022 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
01/02/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/01/2022 20:58

Juntada de Petição
24/12/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/12/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/12/2021 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2021 15:50

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
07/12/2021 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
18/11/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 113
18/11/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/11/2021 11:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
08/11/2021 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2021 09:33

Juntada de Petição
28/10/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2021 15:49

Retirado de pauta
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2021 11:35

Retirado de pauta
15/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/10/2021 16:10

Determinada a intimação
12/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 27/10/2021 14:00:00
07/10/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2021 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2021 14:00 Sequencial: 123
07/10/2021 13:55

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
06/10/2021 16:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
06/10/2021 15:58

Juntada de Petição
02/10/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 20/10/2021 14:00:00
30/09/2021 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2021 14:00 Sequencial: 126
30/09/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 11:25

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
17/05/2019 16:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
17/05/2019 15:59

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/05/2019 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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