13/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1011128/2024
13/11/2024 12:42

Protocolizada Petição 1011128/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024
04/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/10/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
01/10/2024 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2145078 (2024/0177321-1)
03/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00026089120084025110 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã
19/03/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002608-91.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE APELADO: JOSE MARIA DE MELLO PORTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ163939) APELADO: POWER CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: VORNEI MENDES ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO MENDES (OAB RJ161523) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002608-91.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: JOSE MARIA DE MELLO PORTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ163939) APELADO: POWER CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: VORNEI MENDES ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO MENDES (OAB RJ161523) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002608-91.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: POWER CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: VORNEI MENDES ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO MENDES (OAB RJ161523) APELADO: JOSE MARIA DE MELLO PORTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ163939) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002608-91.2008.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: VORNEI MENDES ADVOGADO: ALEXANDRE RIBEIRO MENDES (OAB RJ161523) APELADO: JOSE MARIA DE MELLO PORTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ163939) APELADO: POWER CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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