28/04/2024 15:28

Baixa Definitiva
28/04/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/02/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 15:34

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052508-34.2022.4.02.9388/TRF (SAMUEL FONSECA DA SILVA)
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/12/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/12/2022 23:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179171-51.2022.4.02.9445/TRF (MILENA SPINASSÉ SCARPATI)
28/12/2022 23:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179170-66.2022.4.02.9445/TRF (LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA)
26/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 50525083420224029388/TRF (SAMUEL FONSECA DA SILVA)
26/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 50525083420224029388/TRF (LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA)
26/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 50525083420224029388/TRF (MILENA SPINASSÉ SCARPATI)
26/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 51791706620224029445/TRF (LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA)
26/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 51791715120224029445/TRF (MILENA SPINASSÉ SCARPATI)
17/11/2022 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-62
13/11/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/11/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/11/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-62
07/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2022 13:07

Despacho
25/10/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
18/08/2022 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
16/08/2022 18:31

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2022 17:43

Despacho
04/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:18

Juntada de Petição
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2022 23:09

Determinada a intimação
31/05/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/05/2022 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50105608620194025001
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5010560-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SAMUEL FONSECA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) ADVOGADO: MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/10/2020 14:38

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
30/09/2020 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
29/09/2020 04:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2020 04:40

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'APELAÇÃO'
28/09/2020 23:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
25/09/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/09/2020 00:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 00:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 00:27

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
27/08/2020 10:18

Autos com Juiz para Sentença
26/08/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/08/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/07/2020 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 01:39

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
09/07/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença
07/07/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
06/07/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
02/07/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
01/07/2020 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 00:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/04/2020 15:59

Autos com Juiz para Sentença
08/04/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/04/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/04/2020 17:34

Juntada de Petição
27/03/2020 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/03/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2020 07:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/02/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 16:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/09/2019 08:17

Autos com Juiz para Sentença
12/08/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2019 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/08/2019 07:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
01/08/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 18:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/07/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2019 09:43

Juntada de Petição
05/06/2019 21:15

Juntada de Petição
05/06/2019 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
03/06/2019 08:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2019 17:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/05/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00