TRF2 - 5001333-38.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 18:09
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/07/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:34
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001333-38.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória (IMPETRADO) APELADO: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ADVOGADO: FRANCINI VIANA DEPOLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 306
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24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2022 17:53
Juntado(a)
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08/10/2020 11:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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07/10/2020 19:21
Juntada de Petição
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07/10/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 17:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 06/10/2020 17:56:52)
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05/10/2020 18:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/10/2020 18:57
Vista ao MP
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01/10/2020 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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