TRF2 - 5003958-25.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2025 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/03/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003958-25.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLA KELLY RIBEIRO MERIGUETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
10/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2025 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
16/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/03/2024 15:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 11:32
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB19)
-
19/03/2024 11:32
Alterado o assunto processual
-
18/03/2024 18:03
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
14/03/2024 12:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013529-60.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ode Kerewu Comercial LTDA
Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065767-85.2024.4.02.5101
Nc Energia S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 11:51
Processo nº 5065767-85.2024.4.02.5101
Nc Energia S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034937-39.2024.4.02.5101
Benicio Calheiros de Oliveira Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 12:56
Processo nº 5004343-33.2020.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Bom Deposito Mercado LTDA
Advogado: Celso Martins Montezuma Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00