15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:48

Decisão interlocutória
03/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:14

Determinada a intimação
14/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065767-85.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NC ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB PE022265) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, nos termos do acórdão proferido pelo eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi concedida parcialmente a segurança, para fixar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da intimação desta decisão, para que seja proferida decisão administrativa no processo administrativo nº 11080.738583/2018-56 (evento 33, ACOR2 da Apelação/Remessa Necessária nº 5065767-85.2024.4.02.5101/RJ), e considerando que a União foi intimada do acórdão em 01/04/2025, conforme evento 37 da apelação, mantenham-se os presentes autos suspensos até o dia 01/08/2025.

Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
27/05/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:38

Despacho
22/05/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO35 Número: 50657678520244025101/TRF2
13/12/2024 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
13/12/2024 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140180620244020000/TRF2
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
14/11/2024 14:07

Decisão interlocutória
13/11/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,16 em 08/11/2024 Número de referência: 1242124
07/11/2024 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140180620244020000/TRF2
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014018-06.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:04

Denegada a Segurança
08/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014018-06.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
07/10/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140180620244020000/TRF2
03/10/2024 22:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50140180620244020000/TRF2
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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