20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004603-92.2024.4.02.5110/RJRELATOR: LUCAS APARICIO RABELOREQUERENTE: AGNALDO AUGUSTO DE LIMAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 118 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148468-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148467-66.2025.4.02.9666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148466-81.2025.4.02.9666/TRF (AGNALDO AUGUSTO DE LIMA)
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004603-92.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: AGNALDO AUGUSTO DE LIMAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
07/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-31 processada no TRF2 com o no. 51484685120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-31 processada no TRF2 com o no. 51484676620254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-31 processada no TRF2 com o no. 51484668120254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-31 processada no TRF2 com o no. 51484668120254029666/TRF (AGNALDO AUGUSTO DE LIMA)
02/07/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-31
02/07/2025 09:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-31
02/07/2025 09:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-31
02/07/2025 09:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-31
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004603-92.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: AGNALDO AUGUSTO DE LIMAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-31
08/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:10

Decisão interlocutória
03/04/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM07
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004603-92.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGNALDO AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 80
09/12/2024 20:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 17:41

Despacho
11/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 43
05/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 17:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2024 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 5
21/05/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição
15/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 17:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: AGNALDO AUGUSTO DE LIMA Data: 26/06/2024 às 09:45. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Mer
14/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:39

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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