01/07/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/06/2025 16:57

Juntado(a)
06/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/03/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025
18/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009935-19.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M J C DE OLIVEIRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: MARCOS JOSE CALDEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015443740 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE M J C DE OLIVEIRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA e MARCOS JOSE CALDEIRA DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) M J C DE OLIVEIRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA (CPF/CNPJ: ), na pessoa de seu representante legal; e MARCOS JOSE CALDEIRA DE OLIVEIRA (CPF: ), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966114333202316 e 12376536675202316, inscrição(ões) n. 7042310722920 e 7042310723900, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 113.215,09 (atualizado até 09/12/2024) Eu, JOSE LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/02/2025.
17/02/2025 14:41

Intimação por Edital
17/02/2025 14:41

Intimação por Edital
17/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
13/02/2025 16:27

Expedição de Edital
24/01/2025 12:14

Determinada a citação
23/01/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 14:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/12/2024 14:02

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/12/2024 11:53

Determinada a citação
15/12/2024 03:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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