TRF2 - 5000149-57.2024.4.02.5114

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

BRAYAN VICTOR VITAL LOPES DA SILVA

CPF *05.***.*32-73

MUNIQUE VITAL DA SILVA

CPF *58.***.*60-40

Advogados

LUIZ FELIPPE CHELLES

OAB: 080899/RJ

CPF *13.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 01:07

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS505

  • 28/03/2025 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 27/03/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/03/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 20/02/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2025 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/02/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/02/2025 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2025 09:43

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/02/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/02/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/02/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/02/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/02/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000149-57.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRAYAN VICTOR VITAL LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) RECORRIDO: MUNIQUE VITAL DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 29/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 21/11/2024 19:46

    Despacho

  • 18/11/2024 21:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 19:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2024 19:33

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 21/10/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

  • 05/10/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/09/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/07/2024 23:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/07/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/07/2024 23:45

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN VICTOR VITAL LOPES DA SILVA <br/> Data: 10/07/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Peri

  • 22/04/2024 19:04

    Despacho

  • 03/04/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 20:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2024 16:27

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 21/02/2024 19:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/02/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/02/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 16:58

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)

  • 31/01/2024 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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