TRF2 - 5005453-89.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL DA SILVA CABRAL LOPES

CPF *88.***.*24-24

JOANA DA SILVA SANTANA

CPF *63.***.*16-06

Advogados

ALBERTO PINTO DE MELO

OAB: 196110/RJ

CPF *57.***.*85-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 18:12

    Determinado o Arquivamento

  • 01/04/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02

  • 28/03/2025 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/02/2025 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/02/2025 23:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/02/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/02/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/02/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/02/2025 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/02/2025 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/02/2025 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/02/2025 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 04/02/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/02/2025 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005453-89.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL DA SILVA CABRAL LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110) RECORRIDO: JOANA DA SILVA SANTANA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 09/01/2025 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 09/01/2025 11:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/01/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/11/2024 19:14

    Despacho

  • 18/11/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2024 16:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2024 17:30

    Despacho

  • 24/10/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2024 13:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/09/2024 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2024 15:05

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 16:03

    Juntado(a)

  • 17/04/2024 19:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2024 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 14:54

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 11/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DA SILVA CABRAL LOPES <br/> Data: 11/03/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: A

  • 15/01/2024 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 23:28

    Despacho

  • 11/01/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 16:32

    Despacho

  • 06/12/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/11/2023 09:50

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2023 20:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2023 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 19:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/08/2023 15:25

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 30/08/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 13:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 12:02

    Despacho

  • 23/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 15:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2023 15:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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