TRF2 - 5049751-56.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049751-56.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
22/05/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/05/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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28/04/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/04/2025 15:42
Juntado(a)
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10/04/2025 17:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/04/2025 15:11
Juntada de Petição
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20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
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20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049751-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
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19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
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18/03/2025 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/02/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/02/2025 15:43
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:43
Retirado de pauta
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26/02/2025 15:26
Juntada de Petição
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20/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5049751-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
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18/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/01/2025 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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16/01/2025 19:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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