TRF2 - 5036471-61.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CELSO DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*24-68

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:34

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2025 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 15/04/2025 18:21

    Despacho

  • 15/04/2025 13:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/03/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036471-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CELSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 38

  • 28/06/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2024 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/04/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/04/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/04/2024 16:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/04/2024 10:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2024 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2024 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/11/2023 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:01

    Despacho

  • 20/09/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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