TRF2 - 5100422-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 02:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2025 15:59
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2025 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 10/07/2025 15:57:08)
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04/06/2025 14:26
Decisão interlocutória
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02/05/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100422-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEI PEREIRA DE CASTRO EDITAL Nº 510015503923 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NEI PEREIRA DE CASTRO, PROCESSO 51004228320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NEI PEREIRA DE CASTRO, CPF: *58.***.*87-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470607323202352, 18470614810202118 e 18470605195202221, inscrição n.º 7012305389604, 7012104057353 e 7012204120413, para crédito a favor da exequente de R$ 203.580,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 152761203424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/02/2025 02:13
Intimação por Edital
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21/02/2025 02:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
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20/02/2025 18:28
Expedição de Edital - citação
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19/02/2025 16:59
Determinada a citação
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19/02/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2024 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 15:51
Determinada a citação
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05/12/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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