TRF2 - 5006398-12.2024.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*40-68

Advogados

ANGELICA BELARMINO DA SILVA

OAB: 143960/RJ

CPF *97.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 14:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA04

  • 29/04/2025 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006398-12.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA BELARMINO DA SILVA (OAB RJ143960) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/02/2025 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 05/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 23:58

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 23:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/11/2024 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2024 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2024 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/11/2024 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2024 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2024 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 07:03

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/09/2024 13:16

    Determinada a citação

  • 09/09/2024 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:22

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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