TRF2 - 5037684-59.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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05/05/2025 17:47
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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28/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5037684-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: SIDNEY DOS SANTOS FERREIRA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
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14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/02/2025 20:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/02/2025 20:57
Juntada de Certidão
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31/01/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/01/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2025 19:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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29/01/2025 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB23)
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29/01/2025 17:42
Alterado o assunto processual
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29/01/2025 17:34
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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28/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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28/01/2025 15:16
Decisão interlocutória
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24/01/2025 10:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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