TRF2 - 5005721-67.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CHARLES RAMOS GARCIA

CPF *47.***.*58-75

Advogados

RENATO SIQUEIRA LOPES

OAB: 221740/RJ

CPF *13.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2025 18:50

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 08/09/2025 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2025 18:50

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2025 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 17:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/04/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2025 00:48

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 00:47

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5005721-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHARLES RAMOS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SIQUEIRA LOPES (OAB RJ221740) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 19/12/2024 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/12/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2024 11:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 11:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025892-11.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5078156-73.2022.4.02.5101

Joao Severino Leandro Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Azevedo de Abreu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5078156-73.2022.4.02.5101

Joao Severino Leandro Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5010151-39.2021.4.02.5002

Gloria Cecilia Altoe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5009631-20.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Anderson Correia da Silva

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo