CJF - 5078156-73.2022.4.02.5101

09/12/2024 14:41

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

09/12/2024 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

09/12/2024 14:40

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

21/10/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b>

27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119

23/07/2024 16:22

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 15:12

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/06/2024

27/06/2024 15:10

Juntada de Petição

27/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024 08:02

Distribuído por sorteio