10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
08/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:48

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2025 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5078156-73.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOAO SEVERINO LEANDRO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 27/06/2025.
30/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2025 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
26/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5078156-73.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: JOAO SEVERINO LEANDRO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) PROCESSUAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO do acórdão embargado quanto à limitação temporal-material da tese firmada no TEMA 244 DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, no caso doS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) a 11/11/2017, quando recebiam em pecúnia o VALE-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, diversamente do que passou a ocorrer desde 12/11/2017, quando passaram a receber em créditos em cartão eletrônico e não mais se enquadravam na hipótese da mencionada tese. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para suprimir a omissão do acórdão embargado, para explicitar que a condenação do demandado/recorrido/embargante a revisar a RMI da aposentadoria por tempo de contribuição do demandante/recorrente/embargado, vai desde a sua DIB, para a inclusão dos valores recebidos em pecúnia a título auxílio-alimentação/refeição, pagos pela empregadora Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, limitados a 11/11/2017, na forma da tese firmada no Tema 244/TNU e dos fundamentos antes expendidos, mantidas todas as demais disposições daquele acórdão, compatíveis com o presente julgamento.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e encaminhem-se estes autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00
09/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5078156-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO SEVERINO LEANDRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
08/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2025 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00 Sequencial: 5
28/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:55

Determinada a intimação
04/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5078156-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO SEVERINO LEANDRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 14
11/02/2025 10:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR02G01
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória
22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:27

Recebidos os autos - TNU
27/06/2024 08:03

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:48

Decisão interlocutória
23/06/2024 23:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/11/2023 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2023 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/07/2023 15:14:08)
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/06/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 16
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2023 20:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
24/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
26/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 16
07/03/2023 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
07/03/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/02/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2023 10:32

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 19:25

Conclusos para julgamento
14/12/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 17:27

Determinada a citação
13/10/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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